A lei que visa proteger a mulher das agressões sofridas dentro do lar tem boas intenções, mas na prática, pouco ou nada tem ajudado quem dela faz uso.
Esta lei prevê que o agressor seja afastado do lar, que não possa mais ter contato com a vítima, e, em casos necessários, inclusive restringe as visitas aos dependentes menores do casal. Maravilha.
Na prática, porém, a situação é outra...
Nas classes sociais mais altas, as agressões não vêm à tona; na maioria esmagadora das vezes ou elas são "engolidas" pelas vítimas sem serem denunciadas ou elas acontecem uma única vez, pois a vítima pede a separação legal, paga bons advogados e não envolve a polícia na situação.
Já nas classes mais desfavorecidas, a "baixaria" é geral. As brigas acontecem em largas escalas, envolvendo, além da família, os vizinhos e a Brigada Militar. Todo munda vai parar em uma Delegacia de Polícia, prestando queixa uns contra os outros; as mulheres, enfurecidas, querem representar contra o companheiro num momento de raiva; isso gera um Inquérito Policial, pois esta lei SEMPRE vai gerar inquérito, nunca algo mais leve. Estas brigas, invariavelmente são provocadas por uma ingestão severa de drogas ou álcool, e não sem frequência, dos dois. As famílias, via de regra, ja estão desestruturadas há muito tempo.
No cumprimento da lei, as restrições são impostas ao infrator. E ele? As cumpre?...
É claro que não! A brigada Militar faz com que ele deixe o lar (mesmo contra a vontade dele), por exemplo, às 15 horas; ele vai. às 23h ele volta, totalmente drogado, bêbado. Bota a porta a baixo, bate na mulher, nos filhos, dorme na cama do casal e pronto. Uma semana depois a mulher está na Delegacia, pedindo para "retirar" a queixa. Ao ser informada de que isso é IMPOSSÍVEL, fica braba e vai embora, mas, afinal, o marido vai ter só "mais um Inquérito" no nome dele. E isso não faz a menor diferença.
Meus amigos, eu pergunto: de que adianta uma lei bem-intencionada (mesmo inconstitucional) para um povo inconsequente? ... Fora aquelas que, pela lei, dão vazão ao mau-caratismo, mentindo que estão sendo mal-tratadas e ameaçadas pelos companheiros afim de tirá-los de casa para que possam viver ali com os amantes. E, pasmem, isso não acontece vez ou outra. ISSO É FREQUENTE!
E cada medida protetiva pedida gera um custo absurdo à sociedade: montanhas de papel gastos nas DPs, tempo de escrivães e inspetores para fazer o trabalho (poderiam estar trabalhando em latrocínios, estupros, outros crimes hediondos que acontecem diariamente), atenção de juízes para deferir ou não as medidas... enfim, fóruns e delegacias se enchem de um trabalho que, no final das contas, vai por água abaixo por responsabilidade das próprias mulheres que deveriam ser as agraciadas com a lei.
Vamos usar as leis e as delegacias com um pouco mais de responsabilidade, ajudando, assim, o sistema judiciário a ter um resultado melhor, o que será bom para todos nós!
Resolvi criar este blog com a intenção de debater, esclarecer e alertar as pessoas sobre as guerras sociais que enfrentamos diariamente: agressões, assaltos (com ou sem morte - roubos ou furtos), e, principalmente DROGAS, uma guerra que, infelizmente, o Estado está prestes a perder; cabe a nós, seres sociais civilizados, tomar nossas providências para que o impacto destes crimes não atinja em cheio nossos lares.
